Quem Somos Áreas de Pesquisa Seminários e Palestras Publicações Videos Associe-se Downloads Contato Cadastre-se Início
Posicione o curso acima da imagem para interromper o movimento Posicione o curso acima da imagem para interromper o movimento
  IBEE e o Direito Educacional
O site EMPRESA-ESCOLA, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no DIREITO EDUCACIONAL, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos CONSELHOS DE EDUCAÇÃO ESTADUAIS, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS.
Veja alguns exemplos nos links a seguir:

 
Se preferir, refine sua pesquisa na coluna   
Sugestões
Que temas gostaria de ver no site-
Nome
Email
Sugestão
 
 

Direito EDUCACIONAL Direito ADMINISTRATIVO Direito CIVIL Direito COMERCIAL Direito CONSUMIDOR Direito IMOBILIÁRIO Direito PENAL ECONÔMICO Direito PREVIDENCIÁRIO / IMUNIDADES Direito PROCESSUAL Direito do TRABALHO Direito TRIBUTÁRIO

 
  CLIENTES
email
senha
  BUSCA RÁPIDA
 
Tipo de conteúdo:
Área:
Palavra-chave (opcional)
TIPO DE BUSCA
 
  Conheça nossos ENCONTROS TÉCNICOS e PALESTRAS
  Assista nossos VÍDEOS sobre vários assuntos na área de DIREITO EDUCACIONAL
  Conheça e tenha acesso à nossas PUBLICAÇÕES
  Baixe o material do EVENTO que participou.
  NOTÍCIAS
 
  TRF1 - CONTRIBUINTE DEVE PAGAR IMPOSTO DE RENDA QUE NÃO FOI RETIDO NA FONTE - INDEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AO TRABALHADOR
 
  TST - TRABALHADORA QUE ENGRAVIDOU ANTES DE SER CONTRATADA TERÁ DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA
 
  IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS, EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS, DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
 
  PAGAMENTO DA HORA AULA DE PROFESSOR ORIENTADOR DEVE CORRESPONDER À HORA AULA NORMAL
 
  MUNICÍPIO DEVE ACEITAR CRIANÇAS COM 4 ANOS INCOMPLETOS NA PRÉ-ESCOLA
 
  APROVADO NOVO PRAZO PARA FACULDADES RENEGOCIAREM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
 
  PEDIDO DE DEMISSÃO NÃO COMPROVADO É CONVERTIDO EM DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
 
  RELATOR PROPÕE AUMENTO DE 20% NO TETO DE RECEITA PARA INCLUSÃO NO SUPERSIMPLES
 
  TRABALHADOR CHAMADO DE VAGABUNDO POR TELEFONE CONSEGUE COMPROVAR OFENSAS
 
  ALUNA QUE MENTIU SOBRE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO TERÁ DE DEIXAR UNIVERSIDADE  
  Legislação/Pareceres/Jurisprudências em destaque
 
  IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS, EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS, DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
 
  ACIDENTE NO INTERIOR DA ESCOLA NÃO GERA DIRETO DE DANO MORAL OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA (F)
 
  NEGATIVA DE MATRÍCULA PARA ALUNO INADIMPLENTE É DIREITO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (F)
 
  TST REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE INCORPORAÇÃO E NOVA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO (F)
 
  REVELIA NÃO AFASTA NECESSIDADE DE PROVA DE DOENÇA OCUPACIONAL PARA RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - REVERTIDA REVELIA (F)
 
  EMPRESA É ABSOLVIDA DE INDENIZAÇÃO POR DAR AVISO-PRÉVIO UM MÊS ANTES DA DATA-BASE (F)
 
  CONTRATO DE SERVIÇOS DE SUPORTE A SOFTWARE
 
  SUPOSTA PERSEGUIÇÃO A ALUNO NÃO GERA DIREITO DE INDENIZAÇÃO (F)
 
  TRIBUNAL NEGA INDENIZAÇÃO A ALUNA VÍTIMA DE CHACOTAS E AMEAÇAS DE LINCHAMENTO DENTRO DA SALA DE AULA (F)
 
  O GOVERNO "POPULISTA" E AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS - AMEAÇA PEMANENTE A PROPRIEDADE QUE SERVE AO SOCIAL  

INÍCIO - ANTERIOR - TOPO - CONTATO - CADASTRE-SE

Estrada do Gabinal 313, Grupos: 291 A, 256 B, 247 B - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ
Telefones: (21) 2443-7070 / 2443-7071 / 2443-7077 / 2443-7061
Copyright © IBEE - Instituto Brasileiro de Estudos em Educação,

Consultoria em Direito Educacional e assessoria junto aos Conselhos de Educação e ao Conselho Nacional de Assistência Social
Projeto: Quadra Virtual Soluções via Web