O Direito Previdenciário hodiernamente está inserido dentro da técnica de proteção social denominada Seguridade Social. Entretanto, apenas para fins de sistematização da pesquisa que oferecemos, buscamos encapsular as normas e jurisprudências relacionadas às instituições sem fins lucrativos, filantrópicas ou OSCIP neste ramo.

Assim, tratamos das questões das imunidades e isenções que envolvem as instituições sem fins lucrativas, OSCIP e filantrópicas, ou seja, sob este título o site busca sistematizar através de seu parceiro Ricardo Furtado Advogados Associados informações sobre legislação federal, CNAS, Ministério da Justiça e outras que versem sobre as imunidades constitucionais (contribuições sociais (INSS e outras), bem como de impostos), apresentando as instituições para que possam defender seus direitos.